O Promotor de Justiça João Linhares Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, vem realizando acordos de não persecução penal que estão sendo revertidos em benefício da sociedade, como resultado efetivo e concreto do trabalho do MPMS.
Nessa segunda-feira (2/5), por exemplo, a Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos recebeu o equivalente a 12 mil reais para aquisição de tintas para pintura da quadra, de impressora colorida multifuncional, máquina de algodão-doce, microfone sem fio, caixa de som e, ainda, para a construção de duas mesas de pingue-pongue em concreto com medidas oficiais.
Segundo o Promotor de Justiça, “trata-se do papel social que o Ministério Público faz todos os dias: ajudar escolas públicas carentes, entidades assistenciais, forças de segurança, defesa da sociedade, combate à corrupção, promoção de justiça e de dignidade às pessoas. O Ministério Público é a voz jurídica da sociedade e propugna pela salvaguarda da ordem jurídica e do regime democrático. E só há justiça onde a desigualdade é combatida e a cidadania é fomentada”.
Ainda, de acordo com João Linhares Júnior, 20 escolas públicas estão cadastradas no projeto de sua autoria intitulado “Educação digna, inclusiva e feliz”, das quais 10 são estaduais e 10 são do Município de Dourados, sendo que duas escolas são indígenas. Linhares acrescenta: “A comunidade mais vulnerável e carente está sendo prestigiada e devidamente atendida. Com isso, crianças e jovens tendem a ter maiores oportunidades e um futuro mais alvissareiro e promissor.”
Conforme os acordos vão sendo realizados, outras demandas são sanadas a partir da necessidade das entidades selecionadas. “Esses acordos costumam ser estipulados em dois ou três salários mínimos e são destinados para uma entidade pública ou assistencial indicada pelo MPMS. O gestor da entidade contemplada passa a lista de produtos, materiais ou serviços de que necessita, e o réu ou investigado realiza a compra e entrega na entidade. Nessa esteira, temos a certeza de que o Ministério Público impacta positivamente o dia a dia das pessoas”, comentou João Linhares.
