29.1 C
Dourados
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

- Publicidade -

Discussão e votação de proposta. Dep. Nicoletti UNIÃO - RR

Deputado Nicoletti: vistoria anual cria ônus desnecessário para proprietários / Billy Boss/Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los.

A proposta original, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), previa a vistoria anual dos veículos. O relator do texto na comissão, deputado Nicoletti (União-RR), avaliou que a medida poderia criar um ônus desnecessário para os proprietários.

“Propomos, assim, texto substitutivo que suprime a exigência de vistorias anuais, mantendo a obrigatoriedade de manter os equipamentos em funcionamento bem como de capacitar os operadores dos veículos adaptados, sob pena de multa”, afirmou o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comentários do Facebook

Veja também

- Publicidade -

Últimas Notícias

- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas Notícias

- Publicidade-