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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Adiada votação de projeto que prevê vacinação em escolas públicas

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Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado na quarta-feira (22) e tem voto favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Os demais parlamentares, no entanto, pediram mais tempo para estudar a matéria.

A CAS adiou também a votação de projeto que permite redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O PL 1.105/2023, do senador Weverton (PDT-MA), é relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou duas emendas, sendo uma delas de redação.

Também ficou para a próxima reunião a discussão de projeto que assegura acomodação adequada às pessoas socialmente vulneráveis ou sob risco pessoal que estiverem fazendo tratamento ambulatorial continuado no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 727/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

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