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Dourados
quarta-feira, 18 de maio de 2022

Politica

Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo

Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia

Comissão aprova proposta que classifica estágio como experiência profissional

Experiência valerá inclusive para efeitos de contratação no serviço público

Comissão aprova exigência de nível médio para técnicos e auxiliares de saúde bucal

Conselho Federal de Odontologia já prevê o ensino médio como parte ou pré-requisito para realização do curso técnico de saúde bucal

Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento

Mudança prevê multa e apreensão temporária da arma, quando o portador for detido embriagado ou sob efeito de droga

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada

Henrique Sartori deixa prefeitura para disputar cargo a deputado federal

O assessor especial da prefeitura de Dourados, Henrique Sartori do Prado, deixa hoje suas funções na Administração Municipal. Antes de ocupar este cargo, ele...

Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas

Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

Bancada Feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política

O evento será no Plenário da Casa e vai reunir representantes e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral

Elias Ishy cobra efetivação do plano de arborização

O vereador Elias Ishy indicou a prefeitura de Dourados o replantio de árvores na região central, que caíram ou foram removidas devido aos temporais, bem como...

Laudir propõe criação de Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes Especiais

Na 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, nesta segunda-feira (9), o vereador Laudir Munaretto (MDB) reiterou uma indicação solicitando a criação de uma...

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas (Lei Complementar 187/2021), aprovado em novembro pelo Senado

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

A Lei 14.330/2022 deriva do PL 4.287/2020, que faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Vereadores aprovam projeto que reduz tarifa do ônibus de R$ 3,50 para R$ 3,25

Com 19 votos favoráveis, os vereadores de Dourados aprovaram o Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do prefeito Alan Guedes, que autoriza o...

Com professora de Dourados pré-candidata, MS tem 7 candidatos ao governo

Mato Grosso do Sul passou a ter sete pré-candidatos ao Governo do Estado. O mais novo nome lançado é o da professora Lucimar...

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) determina que o condenado que cumpre regime aberto deve fazê-lo "em casa de albergado ou estabelecimento adequado"

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor e número de parcelas, serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo

Comissão aprova preferência em concursos para candidatas com câncer

Conforme o projeto, candidata deverá apresentar relatório médico, além de laudos e exames complementare

Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais

Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara

Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor

Pelo texto aprovado, locais para alimentação, educação, lazer e esporte deverão ter espaços reservados para cadeirantes
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