16/07/2012 16h17 – Atualizado em 16/07/2012 16h17
Site “eleições limpas” já recebe denúncias de candidatos de MS
Dourados Agora
O site “eleições limpas” da OAB/MS já recebeu denúncias sobre supostas irregularidades nas eleições municipais de outubro.
Segundo a OAB, o primeiro eleitor denunciou que o atual prefeito de Maracaju, estaria “distribuindo” R$ 10 mil para os candidatos a vereador trabalharem na sua campanha para reeleição. O atual prefeito também teria realizado campanha por via online, através da rede social Facebook, desde janeiro, período de proibição de divulgação de campanhas por parte da Justiça Eleitoral.
A segunda denúncia, segundo a OAB, se refere ao prefeito de Ribas do Rio Pardo, candidato a reeleição no município. De acordo com o eleitor denunciante, as contas do Fundo Municipal de Investimentos Sociais da cidades, consideradas aprovadas no Balanço Geral 2010, estariam irregulares, com base nos termos do inciso III, alínea “b”, do artigo 76 da Lei Complementar nº 048/90 (irregularidades nas prestações de contas).
A OAB/MS investiga as denúncias e, quando pertinentes, encaminha aos órgãos responsáveis, como o Tribunal Regional (TRE-MS) e ao MPE (Ministério Público Estadual). Ao todo, a Seccional já recebeu dez denúncias de irregularidades nesta Eleição 2012.
Quem quiser realizar alguma denúncia, pode entrar no site http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/ ou telefonar para (67) 9987-9235, com atendimento 24h. As denuncias também podem ser feitas pessoalmente, na sede da OAB/MS, em Campo Grande, ou em um das 31 subseções no interior.
