08/05/2019 18h56 – Por: G1MS
A perícia técnica da Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), nas 8 escolas estaduais de Campo Grande, Jardim e Maracaju, na região sul do estado, apontaram que as fraudes dos empresários incluíram a cobrança de árvore já cortada, além de limpeza de telhas ao invés de troca e até o uso de um caminhão de órgão público no lugar da contratação do caçambas.
“A equipe de engenharia apontou superfaturamento, em alguns casos, de 28%, além de serviços que foram pagos e não realizados e outros com qualidade muito inferior ao que foi contratado. No caso das telhas, elas deveriam passar por troca durante a reforma. No entanto, foram apenas limpas. E as árvores citadas já tinham sido cortadas”, disse ao G1 o superintendente regional da CGU, Daniel Silveira.
Ainda conforme a PF, a investigação aponta que tais fraudes geravam economia aos empresários envolvidos. Até o momento, as escolas onde ocorreram os contratos foram: Amélio de Carvalho Baís, Júlia Passarinho, Padre Constantino, Pedro José Rufino, Emídio Campos Widal, José Barbosa Rodrigues, Waldemar B. da Silva e Severino Ramos de Queiroz.
‘Fila dos vencedores’
As empresas investigadas também faziam rodízio e tinham ‘fila das vencedores de licitação’. “Assim que começamos a apurar as licitações, em que a secretaria estadual de Educação pedia a comprovação de verbas federais nestes contratos, por conta de convênios com o MEC [Ministério da Educação], a fiscalização já apontou um possível conluio destes empresários”, afirmou o delegado da PF, Leonardo Caetano.
Conforme a polícia, servidores da secretaria e empresários fraudavam as licitações, inclusive fazendo cláusulas restritivas para privilegiar o cartel de empresas. Até o momento, o prejuízo apurado em 8 escolas da capital, além de Maracaju e Jardim, é de cerca de R$ 10 milhões.
“A diferença de desconto entre as empresas ficava entre 1% a 2% no máximo. Desta forma, eles não competiam com uma a outra, eram previamente escolhidas. Além disso, faziam exigências de garantia antes da entrega da proposta, além de entrega e autenticação de documentos 48 horas somente de forma presencial, dificultando a possibilidade de participação de empresas de fora”, explicou o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Daniel Silveira.
Sem qualidade técnica
No caso de uma das empresas, a PF explica que ele foi aberta somente 6 dias antes do certame público. “O edital também não exigia qualidade técnica e isso dava um direcionamento para determinada empresa, tanto que esta venceu uma das licitações e ainda tinha vínculos com outras empresas vencedoras anteriormente”, ressaltou Caetano.
O delegado da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Fabrício Martins Rocha, ressaltou que ao menos cinco servidores da secretaria de educação estão envolvidos na organização criminosa.
“Temos sim pessoas do 1º escalão, o que inclui um diretor, além de cerca de 11 empresários e cerca de 13 pessoas físicas. Desde 2017, constatamos a organização criminosa com escutas telefônicas e quebra de sigilo bancário. Em um dos flagrantes, constatamos o momento em que um servidor recebia um mensalinho de R$ 6 mil. Para os outros investigados, o valor pode ser ainda maior”, finalizou.
Entenda o caso
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul e empresas de engenharia, com sede em Campo Grande, são alvos de ação da PF e CGU contra fraude em licitações para construção e reformas de escolas.
Conforme a PF, o objetivo da operação Nota Zero é cumprir 12 mandados de busca e apreensão como parte das investigações que já constatou fraude em oito licitações que somam pouco mais de R$ 9,6 milhões. Uma das concorrências é de R$ 2.285.941,45 e outras sete somam R$ 7.347.785,17.
A PF e a CGU irão analisar os materiais apreendidos nas buscas e apreensões e confrontar com as fiscalizações e perícias já realizadas. Novas diligências podem ser feitas, caso haja necessidade. Nesta quarta (8), quatro pessoas já foram intimadas a prestarem depoimento e outras 4 devem ser ouvidas na próxima semana, ainda conforme a PF.
