CEPAL: 2,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe em 2017

22/11/2018 06h00 – Por ONU

Ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgados na última quinta-feira (15).

O observatório informa anualmente o número de homicídios de mulheres de 15 anos ou mais perpetrados por razões de gênero nos países da região.

Para dar conta da magnitude do flagelo, a CEPAL também compila os chamados “feminicídios íntimos” — cometidos por parceiros —, reportados como único dado por países como Chile, Colômbia, Guiana e Jamaica.

Em termos absolutos, a lista de feminicídios é liderada pelo Brasil (com 1.133 vítimas confirmadas em 2017).

No entanto, se for comparada a taxa para cada 100 mil mulheres, o fenômeno alcança uma extensão em El Salvador sem paralelos com outros países da região — 10,2 feminicídios para cada 100 mil mulheres.

Em 2016, Honduras registrou 5,8 feminicídios para cada 100 mil mulheres. Em países como Guatemala, República Dominicana e Bolívia, também foram observadas altas taxas no ano passado, iguais ou superiores a dois casos para cada 100 mil mulheres.

Somente Panamá, Peru e Venezuela tiveram taxas inferiores a 1 para cada 100 mil mulheres na região.

“O feminicídio é a expressão mais extrema da violência contra as mulheres. Nem a tipificação do crime nem sua visibilização estatística foram suficientes para erradicar esse flagelo que nos alarma e horroriza a cada dia”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, que chamou os países a dar prioridade às políticas públicas orientadas para prevenir, sancionar e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres na região.

No Caribe, quatro países registraram em conjunto 35 vítimas de feminicídio em 2017: Belize (nove vítimas), Ilhas Virgens Britânicas (uma), Santa Lúcia (quatro) e Trinidad e Tobago (21).

Guiana e Jamaica, que só tinham dados de feminicídio íntimo, informaram a morte de 35 e 15 mulheres, respectivamente, pelas mãos de seu parceiro ou ex-parceiro íntimo no mesmo ano.

Em 2017, as taxas de feminicídios íntimos na América Latina oscilaram entre um máximo de 1,98 para cada 100 mil mulheres na República Dominicana para um mínimo de 0,47 no Chile, segundo informou o observatório.

Diante da gravidade do fenômeno, 18 países latino-americanos modificaram suas leis para sancionar esse crime, tipificando-o como feminicídio ou homicídio agravado por razões de gênero: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile e El Salvador (2010), Argentina, México e Nicarágua (2012), Bolívia, Honduras, Panamá e Peru (2013), Equador, República Dominicana e Venezuela (2014), Brasil e Colômbia (2015), Paraguai (2016) e Uruguai (2017).

Um dos principais desafios para abordar adequadamente este tema, segundo a CEPAL, é compreender que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, mais além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.

Dessa forma, as políticas públicas para sua erradicação deverão considerar a diversidade das mulheres e as variadas características com as quais a violência se expressa contra elas.

A comissão também lembra a necessidade de gerar acordos interinstitucionais que permitam fortalecer a análise do feminicídio no nível regional e nacional.

Também propõe trabalhar na sensibilização e no desenvolvimento de capacidades nos funcionários públicos, especialmente do Judiciário, para melhorar os registros de feminicídio e dar respostas com um enfoque de direitos humanos e de uma cultura de igualdade.