Maior que salário mínimo, auxílio-reclusão será revisto, diz Bolsonaro
04/01/2019 14h37 – Por: R7
O presidente Jair Bolsonaro criticou, em sua conta no Twitter, o valor do auxílio-reclusão, dado a familiares de presos, que é maior do que o salário mínimo.
De acordo com a lei, o dependente de um preso tem direito a um auxílio-reclusão no valor de R$ 1.292,43 mensais. Este valor cresceu cinco vezes nos últimos dez anos.
Para isso, o detento deve ter contribuido regularmente, antes do cárcere, com a previdência social, para que sua esposa, companheira, filhos ou outra pessoa comprovadamente dependente possa receber o benefício.
Outros fatores determinantes são que o preso esteja no regime fechado ou semi-aberto e que ele tenha recebido menos do que o valor pago pelo INSS no salário anterior à prisão.
O auxílio-reclusão está, inclusive, na constituição federal de 1988, dentro do artigo 201, que trata da previdência social, no inciso IV.
O valor é deduzido do INSS do próprio preso e entregue à família, não sendo entregue, em qualquer circunstância, ao próprio detento.
O presidente disse ter se reunido com ministros e decidido que haverá “avanço” na questão do auxílio-reclusão, “ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos”. Ainda segundo Bolsonaro, a atitude é mais um passo para desinchar a máquina pública, “fazendo justiça”.
Durante toda a campanha o presidente e seu homem de confiança na área da economia, Paulo Guedes, criticaram os gastos do Estado e prometeram reduzir estes custos.
