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sexta-feira, 29 de março de 2024

Mulheres são destaque no combate ao trabalho escravo

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14/03/2019 13h16 – Por Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Das quatro equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, duas são coordenadas por auditoras-fiscais do Trabalho.

Andreia Donin, coordenadora de umas das equipes, afirma que as dificuldades encontradas no desempenho do trabalho de fiscalização não estão apenas ligadas ao gênero, mas ressalta: “Seria difícil conciliar a rotina do Grupo Móvel com maternidade”.

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a existência de trabalho escravo no país e foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo.

Desde então são 53.611 trabalhadores resgatados dessa condição e mais de R$ 100 milhões recebidos a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações, conforme dados do Radar do Trabalho Escravo da SIT (https://sit.trabalho.gov.br/radar/).

Desde 1995, 20 auditoras-fiscais do trabalho já coordenaram operações do GEFM, atuando em parceria com várias autoridades e instituições.

A função de coordenação no Grupo Móvel exige habilidades de liderança e trabalho interinstitucional para o cumprimento da missão e o alcance do objetivo principal de criação do grupo: fiscalizar as relações de trabalho que contenham indícios de graves violações de direitos humanos e erradicar o trabalho escravo no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2016, que o Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, principalmente em razão da atuação do GEFM.

Entre os mais de 53 mil trabalhadores resgatados, cerca de 30 mil o foram em operações do GEFM, e os demais, em operações das unidades regionais de inspeção inseridas na estrutura das Superintendências Regionais do Trabalho.

Nas operações do Grupo Móvel, 40% dos trabalhadores foram resgatados em operações coordenadas por auditoras-fiscais do trabalho.

Valderez Monte, auditora-fiscal do Trabalho aposentada, coordenou 151 ações fiscais no Grupo Móvel, de 1995 a 2003, as quais resultaram no resgate de 2.409 trabalhadores de condições subumanas de vida e trabalho.

“Não via nenhuma dificuldade em ser coordenadora do GEFM por ser mulher, pois desde a criação da grupo as mulheres já estavam presentes tanto na equipe pioneira quanto na coordenação.

Foi a maior oportunidade que tive na vida de fazer alguma coisa útil em relação a questões humanas e sociais nas relações trabalho”.

Valderez acrescenta: “Nunca foi uma questão fundamental ser coordenadora. Alguns colegas homens diziam que a coordenação do Grupo Móvel deveria ser feita por mulheres, pois somos muito detalhistas.

O mais importante é o grupo. Como a equipe era boa, a função de coordenação ficou mais fácil”. A auditora-fiscal, entretanto, faz uma ressalva: “A rotina de Grupo Móvel gera mais problemas familiares para as mulheres que para os homens, principalmente quanto aos filhos, em razão das viagens a trabalho que interrompem o convívio diário no lar.

Quando lembro do tempo em que estive no GEFM, as lágrimas escorrem por tudo aquilo que conseguimos fazer e por tudo o que não pôde ser feito, já que as violações de direitos no mundo do trabalho ainda existem”, diz Valderez Monte.

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

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