Dourados
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Agência CNJ de Notícias Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico na sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará...
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Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
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Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
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Publicação inicia as celebrações dos 30 anos da instituição
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Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
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Se configurado apoio, facilitação ou participação, corregedorias deverão instaurar processos administrativos disciplinares para a devida responsabilização
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Dentre as infrações mais frequentes está o ato de dirigir em velocidade acima da máxima permitida em até 20%, com um total de 1.657.891 multas aplicadas
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Nova marca tem as cores da bandeira, além de vermelho e preto
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Violadores de direitos humanos precisam ser responsabilizados, diz ONG
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou a Portaria Nº 90/2023-PGJ, que cria o Grupo de Trabalho para acompanhar...
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Plano com as primeiras prioridades deve ser apresentado na próxima quinzena - Foto: Ricardo Botelho/MT
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Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
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Os ciclistas estão em um veículo e por isso devem circular na via, não sobre o passeio ou calçada. Entenda!
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma...
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Conforme o voto, a não garantia do sigilo pode resultar em violência institucional contra a mãe, o que afronta o Protocolo para Julgamento sob a Perspectiva de Gênero do CNJ