Dourados
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Esse é o objetivo do acolhimento familiar, medida protetiva preferencial expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que envolve famílias acolhedoras capacitadas para receber cri
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Reagendamento pelo segurado deve ser pelo site, aplicativo ou 135
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O levantamento conclui que o reconhecimento pessoal em processos criminais é marcado pela seletividade do sistema penal e pelo racismo estrutural que impera no país
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'Temos relatos de pessoas que deixam os alimentos estragarem na geladeira ou na fruteira
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De acordo com o levantamento o valor do seguro caiu 12,5% entre os meses de janeiro e julho
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A formação teve carga horária 172 horas, divididas em atividades teóricas e práticas realizadas nas últimas quatro semanas
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O levantamento conclui que o reconhecimento pessoal em processos criminais é marcado pela seletividade do sistema penal e pelo racismo estrutural que impera no país
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A MP altera o Marco Civil da Internet
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Infelizmente, acidentes de carros são comuns no mundo inteiro e causam centenas de milhares de vítimas que, caso fossem socorridas a tempo ou soubessem como evitá-las, teriam tido destinos di
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Uma em cada quatro mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil apresenta sintomas depressivos no primeiro ou segundo ano pós-parto ou em ambos
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Fachin vota contra marco temporal; julgamento é suspenso Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá...
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Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991
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O debate será no plenário 8, às 10 horas
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A solicitação pode ser feita por pessoas transgêneras maiores de 18 anos. Quando menores de idade, deve ter a concordância dos pais
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A implementação de ações voltadas para a superação do desafio inspirou diferentes iniciativas que, além de criativas e eficientes, contribuem para o combate à impunidade e criação de um ambie