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A medida que cria o 'Protocolo de Quesitos' e define critérios para o laudo de exame de corpo de delito foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua 91ª Sessão do Plenário Virt
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Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos
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Dados são do Atlas da Violência
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O procurador-geral da República lembrou da responsabilidade do trabalho da imprensa para se evitar ataques à honra de quem é alvo de publicação de informações inverídicas, mas também ao própr
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Essa foi a visão expressa pelos participantes do webinário “Imprensa, democracia e Poder Judiciário”, realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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São 3.411 Varas, Juizados e Cartórios Eleitorais em todo o país onde a população pode dar entrada em suas demandas e participar de toda a tramitação sem precisar comparecer fisicamente aos Fó
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Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames
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Os condutores devem ficar atentos aos sinais que podem indicar que o freio do carro pode vir a dar problemas
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As Estimativas da População não contemplam os efeitos da pandemia
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A média de filhos tidos entre os homens acima de 15 anos foi de 1,7 filho
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A autora da obra é Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre
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Número representava 8,4% da população nessa faixa etária
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Dados são da Pesquisa Nacional de Saúde divulgada pelo instituto
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Audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu projeto de lei sobre o assunto
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Companhias avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias