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Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura

A medida que cria o 'Protocolo de Quesitos' e define critérios para o laudo de exame de corpo de delito foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua 91ª Sessão do Plenário Virt

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O desafio para uma justiça criminal mais efetiva e inclusiva

Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos

Brasil

Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil

Dados são do Atlas da Violência

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Juristas discutem balizas para liberdades de expressão e de imprensa

O procurador-geral da República lembrou da responsabilidade do trabalho da imprensa para se evitar ataques à honra de quem é alvo de publicação de informações inverídicas, mas também ao própr

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Garantia à liberdade de expressão deve primar pela proteção da sociedade

Essa foi a visão expressa pelos participantes do webinário “Imprensa, democracia e Poder Judiciário”, realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Mais de 3,4 mil unidades de 1º grau já tramitam processos no Juízo 100% Digital

São 3.411 Varas, Juizados e Cartórios Eleitorais em todo o país onde a população pode dar entrada em suas demandas e participar de toda a tramitação sem precisar comparecer fisicamente aos Fó

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Doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação

Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames

Brasil

Como identificar os sinais de que o freio do carro vai dar problema?

Os condutores devem ficar atentos aos sinais que podem indicar que o freio do carro pode vir a dar problemas

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População estimada do país chega a 213,3 milhões de habitantes em 2021

As Estimativas da População não contemplam os efeitos da pandemia

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64,6% dos homens com 15 anos ou mais de idade já eram pais em 2019

A média de filhos tidos entre os homens acima de 15 anos foi de 1,7 filho

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Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária

A autora da obra é Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre

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Pessoas com deficiência em 2019 eram 17,3 milhões, de 2 anos ou mais

Número representava 8,4% da população nessa faixa etária

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Mulheres somavam 52,2% da população no Brasil em 2019

Dados são da Pesquisa Nacional de Saúde divulgada pelo instituto

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Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidas de cidades inteligentes

Audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu projeto de lei sobre o assunto

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Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022

Companhias avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias