Dourados
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Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte...
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Além de incomodar pacientes e funcionários, o uso da buzina em frente a estabelecimentos de saúde e escolas, por exemplo, é proibido de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia
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“Sabe-se que, em tempo de crises econômicas, como a que enfrentamos atualmente, os trabalhadores são os primeiros a sentir seus efeitos
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O intuito é sensibilizar empregadores e a sociedade em geral para os direitos dos trabalhadores
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O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Espécie de guia, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero vem sendo usado como fundamento e reflexão em diversos processos que tramitam nos vários ramos de Justiça
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Governo Federal tem realizado diversas iniciativas para garantir apoio e acesso a direitos à comunidade surda
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O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP)
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato
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A relevância do assunto no setor público e no Judiciário motivou o CNJ a criar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada sempre em maio e inserida em agenda permane
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A pena para esse tipo de extorsão pode ser aumentada de um terço a dois terços, se do crime resultar dano patrimonial ao titular da conta
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O Centro será uma rede de cooperação do Judiciário, formada por representantes das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de todos os tribunais
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Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro
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Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo gov.br, além da barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o gov.br também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica