Brasil

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Maioria das indenizações pagas pelo DPVAT no ano passado foi para motociclistas

Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, divulgou números de indenizações em 2018....

29/03/2019
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Autoridades defendem atualização legislativa para combater corrupção

Segundo os dados mais recentes do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), em...

28/03/2019
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Procuradora pede para que juízes federais assumam questões eleitorais

Raquel Dodge protocolou no TSE o pedido

28/03/2019
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Governo fará combate ao crime junto com estados e municípios

A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos...

28/03/2019
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XII Encontro do Judiciário recebe avaliação positiva de participantes

“Tivemos a presença de quase todos os tribunais e mudamos alguns critérios de avaliação e...

28/03/2019
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Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

Alteração no ECA vale para viagens rodoviárias ou aéreas. Menores de 12 anos ainda têm que...

28/03/2019
Brasil

Brasil registrou mais de 500 denúncias de crimes sexuais em janeiro e fevereiro

Dos casos registrados, 155 foram sobre assédio sexual, 195 estupros, 14 estupros coletivos,...

28/03/2019
Brasil

15 situações que dão suspensão do direito de dirigir

A punição, para os casos de suspensão direta, pode variar de dois a oito meses, ou de oito a...

26/03/2019
Brasil

Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Ainda no entendimento do ministro, o direito ao porte não significa que os magistrados estão...

25/03/2019
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TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

O adiamento se deu em função de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta...

24/03/2019
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