Dourados
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Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do órgão, em
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Pela nova regra alterada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, o empregador está livre de punição em caso de atraso no pagamento de férias dos funcionários. Alvo da mudança, a súmula 450 d...
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Ou seja, se furtaram meu carro na Zona Azul: quem paga a conta?
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Plenário aprovou, por unanimidade, mudança na resolução
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Portal do Trânsito O prazo para conclusão do processo de habilitação é de 12 meses, de acordo com o Contran. Caso a mulher fique grávida, é possível ampliar esse prazo? O Portal foi atrás da resposta...
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O Termo de Cooperação Técnica n. 037/2022 foi anunciado na terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária do CNJ
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A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 355ª Sessão Ordinária
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A partir da iniciativa dos tribunais, o trabalho em rede pode alcançar o objetivo de “oferecer cidadania, reintegrar os indivíduos ao mercado de trabalho e ajuda-los a reorganizar a vida”
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Uma das melhores coisas sobre começar seu próprio negócio é ser capaz de escolher um nome para si mesmo. Mas não é tão simples como você pensa. É algo que você tem que acertar, não apenas por razões l...
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Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal
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Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral
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As exigências valerão para todas as postagens
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O Tayayá Aqua Resort Porto Rico, que será construído às margens do Rio Paraná, na divisa entre os estados do Paraná e o Mato Grosso do Sul, surge como uma nova oportunidade de lazer e férias, o ano in...
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Reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer cartório
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O portfólio vem sendo construído desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para incidir no campo da privação de liberdade, hoje o programa Fazend