Dourados
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Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Para receber o auxílio, pago a trabalhadores com Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTR-C) vigente em 31 de maio de 2022, o caminhoneiro deve estar com CPF assim como a CN
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A funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) está disponível para mais proprietários de veículos
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“Hoje, conseguimos aqui, nas discussões e palestras, angariar elementos que podem ajudar a política judiciária do enfrentamento à violência familiar contra as mulheres
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Em análise da Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e prevê que as parcerias entre essas organizações e a administração pública atend
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Programa acumula mais de 71 milhões de visitas para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de meninos e meninas desde a gestação até os seis anos
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Proposta cria multa de R$ 1 mil por ocasião da infração, no caso de pessoa física, e de R$ 5 mil, no caso de pessoa jurídica
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A análise revelou que a maioria dos tribunais concedem ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, previsto na Lei Maria da Penha
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Objetivo é facilitar a vida do cidadão e agilizar análises
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O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e
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“Se pretendemos fazer com que o Poder Judiciário contribua com a construção de um país mais livre, justo e solidário, com a erradicação e todas as formas de discriminação, é preciso que busqu
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O projeto dá à lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não mais taxativo, atendendo assim à demanda de associações de pacientes usuários de
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Imóveis, carros e outros bens tiveram preços abaixo do valor avaliado
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A 19ª edição do evento começa em 1º de setembro
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Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos