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Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

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Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Lei Maria da Penha completou 16 anos neste domingo

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Lei Maria da Penha completou 16 anos neste domingo

Alana Gandra - Rio de Janeiro A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou ontem (7)...

Veja cinco infrações de trânsito que têm a multa multiplicada por 10

Brasil

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Uma das penalidades para quem comete irregularidades é a multa de trânsito, que tem o seu valor determinado de acordo com à gravidade da infração cometida

3 em cada 10 acusadas grávidas ainda são presas, mesmo contra decisão do STF

Brasil

3 em cada 10 acusadas grávidas ainda são presas, mesmo contra decisão do STF

Grávidas continuam sendo presas no Brasil, apesar de decisão contrária do Superior Tribunal Federal sobre este assunto. É o que aponta um novo diagnóstico elaborado pelo Programa das Nações U

Jô Soares morre em hospital de São Paulo aos 84 anos

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Morreu na madrugada de hoje aos 84 anos Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 28 de julho. A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flávia Pedras na...

Pessoas surdas que sofreram violência podem fazer denúncias em Libras

Brasil

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A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de atendimento humanizado, por meio de videochamada, para pessoas surdas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Macaco, nunca mais! Pneus sem ar tornarão pneus furados algo do passado

Brasil

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Os pneus sem ar, novidade apresentada nas pistas de testes, é um feito promissor e dotado de grande tecnologia, que promete tornar as viagens mais seguras, além de prevenir o motorista de div

Nova habilitação em vigor desde junho de 2022: o que mudou?

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Desde junho de 2022 um novo modelo da carteira de habilitação começou a valer. A intenção da mudança é deixar o documento mais seguro, com recursos antifraudes e também fazer dela mais acessí

Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto

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Não envie seus dados pessoais, fotos, documentos e não clique em links enviados por mensagem

Oito em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet

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Dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico

Organismos do Povo de Deus da Igreja no Brasil anunciam a realização de sua 10ª Assembleia

Brasil

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A presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), Sônia Oliveira, acredita que esta assembleia fortalecerá a comunhão e a missão da Igreja no Brasil como aponta o próprio tema de

Número de habilitações para pilotar motos cresce 51% em dez anos

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 Portal do Trânsito  Na semana marcada pelo Dia do Motociclista, pesquisa comprova o crescimento do número de motociclistas no Brasil. Veja! Paixão, hobby, trabalho ou até mesmo a busca por uma alter...

Semana Justiça Pela Paz em Casa chega à 21ª edição contra a violência doméstica

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A 21ª edição da Semana está marcada para ocorrer entre os dias 15 e 19 de agosto, em todos os tribunais de Justiça do país

TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho

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TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho

País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021

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Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica