Dourados
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A demanda pela modernização dos tribunais brasileiros, de acordo com o ministro, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0, “que empregam o uso colaborati
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Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial
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Desde 2019, o CNJ vem trabalhando com parceiros internacionais de diferentes instituições a fim de minimizar as violações aos direitos humanos desses cidadãos
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Em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos
Brasil
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Brasil
Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal
Brasil
A má conservação da malha rodoviária brasileira, ou seja a infraestrutura das rodovias brasileiras, tem acentuado os prejuízos ambientais para a sociedade e especialmente para o transportador
Brasil
Medida abrange educação básica pública
Brasil
Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia
Brasil
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade dos documentos públicos
Brasil
Proposta altera o Código de Processo Civil
Brasil
Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição
Brasil
Hoje, a pena geral prevista para o crime de roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa
Brasil
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido
Brasil
Desde que foi criado, há 20 anos, o programa do Governo Federal já emitiu mais de um milhão de credenciais do Passe Livre