Dourados
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O entendimento, baseado na Resolução CNJ n. 156/2012, consta de voto da conselheira Jane Granzoto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 113ª Sessão
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O material pretende ajudar na reflexão e ação em atenção à realidade das pessoas em situação pobreza no Brasil e no mundo
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Desafio assumido por participantes é, em 10 anos, reduzir pela metade total de mortes e lesões graves decorrentes de acidentes de trânsito nas pistas do país
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A ideia é que a plataforma não seja um mero cadastro de precedentes, mas que permita a vinculação de processos para facilitar o seu acompanhamento
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Os conteúdos do boletim incluem informações sobre taxa de fecundidade, arranjos familiares, casamento, saúde mental, entre outros; as publicações são gratuitas e estão disponíveis no site do
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Iniciativas conscientizam população e implicam em aumento nos registros de denúncias; crimes devem ser denunciados pelo Disque 100; parceria com forças de segurança já prenderam mais de 640 m
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Além do registo de alta de 9,2% na cobertura vacinal, também foi observada queda de 71% no número de novos casos da doença nessas unidades no mês passado, totalizando 82 registros em todo o p
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Os valores se referem aos pagamentos do mês de outubro. Em termos de repasses, as mulheres são protagonistas do gerenciamento de R$ 10,48 bilhões dos R$ 12,8 bilhões que serão investidos nest
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O cadastro positivo na Carteira Digital de Trânsito oferece benefícios como descontos e isenção de taxas para quem não tiver recebido qualquer multa nos últimos 12 meses
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Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no país
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Valorização do professor e ampliação da EJA e da educação profissional estão entre as ações consideradas cruciais para o país superar os desafios históricos na educação
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Mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência na liberação de recursos para estados e municípios
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Texto aprovado é versão do Senado que limita alcance de definição aprovada pela Câmara em 2015
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Em 2021, foram mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100
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Material gratuito estimula o aprendizado de forma lúdica