Marçal busca alternativa de reduzir impostos na energia

15/02/2019 08h02


 
Marçal Filho presidiu reunião entre a Energisa e os deputados estaduais de MS Marçal Filho presidiu reunião entre a Energisa e os deputados estaduais de MS

O deputado estadual Marçal Filho vai propor estudos para reduzir impostos na conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada depois de reunião presidida por ele que contou com a participação do diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, do superintendente do Procon, Marcelo Salomão, e demais deputados estaduais nesta quarta-feira (13).

O encontro, considerado produtivo pelo deputado, foi realizado depois de milhares de consumidores reclamarem sobre as elevadas contas de energia nos últimos meses em Mato Grosso do Sul. Em março, uma audiência pública será realizada na Assembleia para que a Energisa dê mais detalhes sobre o aumento na conta de luz.

Marcelo Vinhaes afirmou que o aumento da energia no Estado não foi isolado, sendo registrado, também, em algumas cidades de Santa Catarina e Rio de Janeiro, devido a onda de calor. Disse, ainda, que a tarifa de energia não teve alta, sendo a mesma desde abril de 2018. Outro fator atribuído por ele ao aumento se dá pela variação da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).

As explicações de Vinhaes, conforme Marçal Filho, servirão para propor medidas para resolver o impasse. No entanto, o parlamentar questionou que o clima não poderia provocar aumento generalizado na conta de luz no Estado, mas apenas elevações pontuais, tendo em vista que no Rio e Santa Catarina a equipe da Energisa apresentou elevação de contas em apenas duas cidades do interior de cada estado. "O calor intenso atingiu quase todo o País, mas em outras regiões não houve majorações tão expressivas quanto as ocorridas em Mato Grosso do Sul", questionou Marçal Filho.

A equipe técnica da Energisa apresentou planilhas durante a reunião, apontando que o fator climático causou aumento considerável do consumo de energia e, por conta disso, foram comprados 480 Gigawatt-hora (GWh) de energia em dezembro, muito acima dos 396 GWh contratados em novembro. Isso contribuiu para encarecer a conta do consumidor. Marçal ainda questionou que, quando há menor consumo, a tarifa não reduz e quem paga a conta é sempre o consumidor.

Outros entraves que fazem a energia encarecer no Estado são os impostos, como PIS e Cofins (tributos federais) e o ICMS (estadual). Somado a isso tudo tem a taxa da Cosip (Contribuição de Iluminação Pública) embutida na conta de luz, sobretudo as bandeiras tarifárias que variam de um mês para o outro.

Somente no imposto do ICMS, as alíquotas variam de 0% a 25%, conforme o consumo. Quem consome energia de 01 a 50 kwh, é isento, porém, de 51 a 200 kwh paga 17%; de 201 a 500 kwh o tributo é de 20% e acima de 501 kwh é de 25%. Por se tratar de um imposto estadual, Marçal Filho diz que vai procurar a equipe do Governo do Estado para fazer um estudo de viabilidade com novas faixas de consumo, com o objetivo de reduzir a conta de luz. A proposta é a de que se tenha gradação de cobranças com percentuais menores aos atuais. O deputado também propõe que a Energisa entre em contato com mais de 17 mil famílias no Estado que tem direito à tarifa social e que por falta de conhecimento não obtiveram o benefício que pode baratear o valor da conta em até 65%.

O deputado informou que vai continuar acompanhando as discussões sobre o aumento da energia, de forma a trazer uma resposta à sociedade. "É obrigação de nós, deputados, investigar o aumento, que embora seja operado por uma empresa particular, o bem, em si [energia] é público", defendeu. Nos próximos dias a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) iniciará fiscalização com amostras de unidades consumidoras, para fazer a conferência da aplicação de tarifas. Marçal vai acompanhar a ação.


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