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quinta-feira, 28 de março de 2024

Reinaldo estuda reativar Plano de Demissão Voluntária

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04/01/2019 13h52 – Por: Da redação

O governador Reinaldo Azambuja estuda reativar em Mato Grosso do Sul o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Estudo está sendo feito como forma de corte de gastos. A folha de pagamento de servidores do Estado é de R$ 452.8 milhões.

O ex-secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, disse ao Campo Grande News que a reformulação está sendo feita com base na legislação de outros estados e do governo federal. A ideia é atualizar a lei nº 1.747, de 15 de maio de 1997, instituída no governo Wilson Barbosa Martins para reduzir o principal gasto do governo, a folha de pagamento.

A proposta do governo é a de estabelecer equilíbrio e se afastar do limite prudencial de gastos instituído pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em setembro de 2018, a adminsitração estadual divulgou relatório em que apontava gastos totais com pessoal em 48% da RCL (receita corrente líquida, o total das receitas estaduais descontadas obrigações constitucionais –como repasses a municípios). O limite máximo da LRF é de 49% dessa receita, enquanto o prudencial é de 46,55%; o de alerta, 44,1%.

Assis disse que ainda é muito cedo para traçar um perfil dos servidores que serão enquadrados na reformulação da lei. Do total de 75 mil servidores, cerca de 55 mil são ativos.

Em reunião com secretariado, ontem, governador falou sobre corte de gastosFoto: Chico Ribeiro

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