11/04/2019 08h12 – Por Agência Câmara Notícias
Em sessão solene no Plenário da Câmara, deputados pediram avanços nas políticas públicas de combate ao câncer.
A solenidade foi realizada na terça-feira (9), em razão do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril.
Em discurso encaminhado para leitura no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que mais de 100 proposições sobre o combate ao câncer tramitam na Câmara e que muitas serão aprovadas e transformadas em lei, como a que ficou conhecida como Lei dos 60 Dias, sancionada no final de 2012.
Essa lei (Lei 12.732/12) garante aos pacientes com câncer o acesso a tratamento, em até 60 dias, a contar do dia em que a doença for diagnosticada.
Rodrigo Maia acrescentou que é preciso seguir com um esforço conjunto entre o poder público e a sociedade civil para reduzir a incidência da doença.
“Segundo o Inca [Instituto Nacional do Câncer], somente em 2019, haverá cerca de 600 mil novos casos”, ressaltou.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que os desafios no combate ao câncer e na aprovação de leis nesse sentido são grandes, mas reconheceu avanços como a aprovação da Lei 12.732/12.
“Ainda estamos longe de garantir que isso aconteça na prática [o início do tratamento em até 60 dias], mas foi a partir dessa lei que temos hoje um plano de expansão da radioterapia”, salientou.
Já a deputada Silvia Cristina (PDT-RO), uma das autoras do requerimento para a realização da solenidade e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta contra o Câncer, defendeu a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir novos medicamentos.
“Vamos pedir urgência para a votação de projetos de lei para que medicamentos mais eficientes e que são mais caros também sejam incluídos na tabela do SUS”, afirmou.
Mamografia
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) compartilhou as angústias de quem recebe o diagnóstico da doença. “Estou deputada, mas sou uma paciente oncológica”, afirmou. “Faço parte desse movimento sofrido, mesmo já tendo superado três tipos de câncer.”
Tereza Nelma questionou por que o Ministério da Saúde e o Inca continuam recomendando que o exame de mamografia seja disponibilizado para mulheres a partir dos 50 anos, se a Lei 11.664/08 determina que o procedimento seja feito desde os 40 anos. “Que prática é essa? Será que o câncer espera?”
A deputada também ressaltou a necessidade de retomar a discussão sobre a escassez de mamógrafos em todo o Brasil.
Estatuto
O deputado Eduardo Braide (PMN-MA) destacou projeto de lei (PL 1605/19) de sua autoria que pretende instituir o Estatuto da Pessoa com Câncer.
A proposta tem como objetivo compilar todas as leis e regras que tratam do assunto. “É um novo instrumento legal para constar todos os direitos que o paciente com câncer deve ter”, disse Braide.
Para ele, o estatuto vai aproximar a legislação da realidade, além de facilitar a fiscalização.
Mortalidade
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, apresentou os números de casos e de mortes em decorrência do câncer.
“A cada ano, no Brasil, são cerca de 600 mil novos casos da doença. Considerando que a taxa de mortalidade é de aproximadamente 30%, significa que praticamente 200 mil famílias serão machucadas por essas perdas todos os anos. São dados alarmantes”, informou.
Já a superintendente de Desenvolvimento Institucional do Hospital Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, Tammy Allersdorfer, afirmou que, segundo dados do Inca, o câncer é atualmente a primeira causa da morte de crianças e adolescentes, considerados de 1 a 19 anos no País.
Cigarro e agrotóxicos
O vice-presidente da frente parlamentar de combate ao câncer, deputado Dr. Frederico (Patri-MG), que também é médico oncologista, mencionou a discussão sobre possível mudança da tributação incidente no cigarro. “Será que esse é o melhor caminho?”, questionou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), em igual sentido, afirmou que o assunto deve ser objeto de debate pela frente parlamentar.
“Nós temos um desafio aqui dentro para não deixar avançar esse tipo de proposta, que vai aumentar os casos de câncer”, enfatizou.
Segundo o parlamentar, outro assunto a ser enfrentado é o uso de agrotóxicos e a criação da política nacional de redução de agrotóxico.
“É preciso repensar o modelo de agricultura e a forma de produção de alimentos no País, para ter alternativas e garantir uma alimentação sadia”, disse Tatto.
Já o deputado André Janones (Avante-MG) pediu coerência aos deputados quando projetos sobre o assunto ou temas semelhantes forem apresentados.
“Não tem ninguém que seja contra o câncer, mas, na hora de votar, cede ao lobby das grandes empresas e indústrias”, disse.
O deputado e médico cirurgião Pedro Westphalen (PP-RS) salientou a relevância da atuação conjunta dos parlamentares, independentemente de questões partidárias, quando o assunto for o combate ao câncer.
“Temos que fazer das nossas diferenças ideológicas um aprendizado na busca pelo bem comum”, declarou.
Para o diretor do Instituto Oncoguia, Tiago Farina Matos, além da elaboração das leis em favor dos pacientes com câncer, é preciso fiscalização do atual sistema de saúde.
Ele fez um apelo aos parlamentares: “usem toda sua energia para lutar por um melhor sistema de saúde”.
