Estudos sobre tributos do cigarro têm preocupação com saúde, diz Moro

30/03/2019 11h00 – Por Agência Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o estudo do governo para reduzir a carga tributária do cigarro foi motivado por uma questão de saúde pública, considerando a baixa qualidade dos cigarros contrabandeados.

Segundo ele, se o estudo determinar que haverá aumento do consumo do cigarro, e não apenas uma substituição do cigarro contrabandeado pelo produto nacional, a proposta será “cortada” pelo governo.

“Posso assegurar que a preocupação com a saúde gerou a criação desse grupo e se a conclusão disso for de que isso pode levar à elevação do nível de consumo do tabaco no Brasil, essa solução vai ser cortada”, disse no Senado.

Segundo ele, o estudo do governo pretende reduzir o consumo de cigarros contrabandeados, de qualidade inferior aos cigarros nacionais, sem passar diretamente pelo combate ao contrabando.

“O contrabando é de muito difícil combate. As fronteiras são muito porosas, muitas vezes as pessoas envolvidas no contrabando de cigarro não se sentem envolvidas em uma atividade ilegal.

É diferente de pessoas envolvidas em tráfico de drogas ou tráfico de armas”, explicou.

Moro acrescentou que a premissa do grupo de estudo é reduzir o mercado de cigarros contrabandeados do Paraguai, sem que isso implique no aumento do consumo de uma maneira geral.

De acordo com ele, quase metade do mercado tabagista do Brasil é dominado pelos cigarros paraguaios.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar para participação nos estudos representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro Sérgio Moro em 90 dias.