01/01/2020 08h12 – Governo do Brasil
A aprovação de medicamentos para doenças raras cresceu no Brasil. Neste ano, houve o registro de 19 produtos farmacêuticos para essas doenças, o que representou um aumento de 90% em relação a 2018, quando dez medicamentos foram aprovados.
Os dados são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas tenham doenças raras. Essas enfermidades não têm cura, nem contam com um número amplo de opções terapêuticas, por isso é importante a ampliação do número de registros de medicamentos.
A diretora-adjunta da Anvisa, Daniela Marreco, explicou que o medicamento que é registrado no Brasil pode ser incorporado pelo Ministério da Saúde e, a partir de então, ser adquirido para o tratamento dos pacientes de foma mais célere e com menor custo.
“Esses medicamentos para doenças raras costumam ter um custo mais alto, então, geralmente, são adquiridos pelo governo e para que possam ser incorporados pelo Ministério da Saúde é necessário que eles tenham registo no Brasil.
Então, com certeza, o procedimento é muito mais célere no caso de medicamentos registrados do que as importações via judiciária, além de ter menos custo também”, explicou Daniela Marreco.
A diretora-adjunta da Anvisa, Daniela Marreco, explicou que o medicamento pode ser adquirido de foma mais célere e com menor custo depois de ter sido registrado no Brasil Foto: EBC
O médico oncologista Márcio Almeida Paes destacou que a maior eficácia na liberação dos medicamentos ocorrida esse ano ajuda trazer qualidade de vida a quem tem doenças raras já que, enquanto os remédios não são liberados pela Anvisa, o paciente só consegue ter acesso a eles via importação, o que é complexo e tem custo elevado.
“A maioria dessas doenças raras normalmente não têm um tratamento muito eficaz, então, quando tem a liberação, esses medicamentos proporcionam um aumento de qualidade de vida, de controle de doença.
Às vezes até uma pessoa que poderia morrer rapidamente, com acesso a esse tratamento pode ter uma resposta clínica e aumentar a sobrevida e a qualidade de vida de forma significativa”, avaliou Márcio Almeida Paes.
Aprimoramento
O crescimento de registros de produtos farmacêuticos para as doenças raras em 2019 pode ser atribuído a uma resolução da Anvisa que estabeleceu procedimento especial e mais rápido para a aprovação de ensaios clínicos, boas práticas de fabricação e registro de medicamentos para doenças raras.
“Essa resolução traz prazos mais céleres tanto para a Anvisa quanto para a empresa apresentarem e analisarem os documentos necessários para a concessão do registro desses medicamentos para doenças raras”, detalhou a diretora-adjunta da Anvisa, Daniela Marreco.
O que são as doenças raras
Geralmente são enfermidades crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e também levar à morte, afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias.
Os sintomas variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição.
Oitenta por cento delas decorrem de fatores genéticos, as demais têm causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras.
Tratamento
O atendimento para as doenças raras é feito prioritariamente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Se houver necessidade, o paciente será encaminhado para atendimento especializado em unidade de média ou alta complexidade.
