02/04/2019 08h04 – Por Ascom/Anvisa
A Anvisa publicou a sexta edição do Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde realizadas no ano de 2018.
A publicação anual faz um balanço das áreas que apresentaram serviços inadequados, lista os principais problemas, mostra a evolução das denúncias por categoria e as estratégias de enfrentamento, além de disponibilizar outras informações.
O relatório demonstra o compromisso da Agência com a transparência da informação e dá visibilidade à abrangência da atuação da Anvisa, que trata, inclusive, de serviços direta ou indiretamente relacionados à saúde prestados pelo Estado e pelo setor privado.
Esses serviços incluem, por exemplo, salões de beleza, centros de estética, estúdios de tatuagem, creches, instituições de longa permanência para idosos, entre outros fora do ambiente hospitalar e clínico.
O acompanhamento desses dados é fundamental, uma vez que permite identificar os pontos críticos das atividades relacionadas aos serviços de interesse à saúde e as situações de risco. Além disso, a avaliação dos dados subsidia ações sanitárias de regulação e fiscalização.
A maioria das denúncias é encaminhada pela população. No ano passado, todas chegaram por meio de cidadãos e foram provenientes de todas as regiões do país.
Assim como em 2017, o maior percentual é oriundo da região Sudeste. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro foram os que encaminharam mais denúncias: 43% e 18%, respectivamente.
Categorias mais reclamadas
Em 2018, as demandas recebidas foram classificadas e agrupadas em dez categorias, incluindo a opção “Outros”.
Estética e embelezamento foi a categoria de serviço com o maior número de relatos, representando 66,2% das denúncias, seguida dos serviços de creche e de hotelaria, que concentraram 6,2% das denúncias cada, e tatuagem, com 5,6%.
Instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) somaram 5,4% das denúncias; outros, 4,8%; comunidades terapêuticas, 3,4%; acupuntura e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, 0,8% ambas; e orfanatos e albergues assistenciais, 0,6%.
Na categoria “Outros” foram identificados, por exemplo, serviços de academia e clínicas de massagem e embelezamento.
Repetindo o ocorrido no período de 2015 a 2017, os serviços de estética e embelezamento figuram como os mais denunciados e reclamados.
A quantidade de estabelecimentos disponíveis, aliada à diversidade de técnicas e tipos de procedimentos, pode justificar o número elevado de relatos de irregularidades relacionados a serviços de estética e embelezamento.
Quanto aos outros tipos de serviços de interesse para a saúde, não é possível traçar um perfil por tipo de categoria ao longo dos anos. Isso porque a regularidade e a quantidade das denúncias variaram no período.
As queixas mais comuns identificadas nos relatos recebidos em 2018 estão associadas à falta de higiene e foram citadas em 31,3% das denúncias.
Problemas referentes a irregularidades nos produtos foram identificados em 25,1% dos relatos, seguidos de boas práticas (processos de trabalho em geral), que aparecem em 23,1% das denúncias, processamento de utensílios, equipamentos e roupas (22,3%) e falta de alvará sanitário (20,6% das denúncias).
Estratégias de combate
Os potenciais danos ou agravos no uso dos serviços de interesse para a saúde podem ser evitados por meio da adoção de algumas recomendações.
O usuário esclarecido e alerta é capaz de identificar alguns aspectos de segurança sanitária que podem resguardá-lo da ocorrência de situações de risco potencial, tais como:
Verifique se o estabelecimento possui alvará ou licença sanitária.
Confira se os profissionais são capacitados para a prestação do respectivo serviço.
Observe a higienização, a desinfecção, a esterilização de materiais, utensílios e equipamentos.
Em caso de dúvidas, certifique-se de que os produtos, aparelhos, equipamentos ou acessórios utilizados são regularizados pela Anvisa, especialmente quando se tratar de serviços de estética, embelezamento e tatuagem.
Por parte da Agência, a celebração de parcerias na condução de propostas que melhorem a qualidade sanitária nesses estabelecimentos constitui uma das estratégias, considerando a descentralização das ações sanitárias nesses serviços e a diversidade de atores envolvidos na fiscalização.
Tratamento das denúncias
A Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde (CSIPS) da Anvisa é a área que recepciona, avalia e trata as denúncias de irregularidades. Essas denúncias são encaminhadas pela população ou instituições, por meio do sistema Ouvidori@tende da Agência.
Também são recebidas diretamente pela Coordenação, por meio de ofícios, processos ou comunicações, ou ainda de captações na mídia.
As denúncias recebidas são registradas, categorizadas e classificadas, conforme fluxos de tratamento e de classificação de risco.
Desde o ano de 2015, foram, ao todo, 1.183 demandas até 31/12/2018. De 2015 a 2017, as demandas mostraram-se relativamente constantes.
Entretanto, o ano de 2018 apresentou uma elevação na captação: foram recebidas 355 denúncias, um crescimento de cerca de 29% em relação à média dos anos anteriores.
