04/04/2019 06h33
A Polícia Civil realizou na tarde de ontem (3) a transferência de 24 presos do 1º DP (Delegacia de Polícia) para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados). A transferência foi autorizada pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Dourados, Eguiliell Ricardo Da Silva, atendendo ao pedido da 4ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados/Itaporã, que atuou como mediadora no caso.
Na terça-feira (2), os detentos chegaram a iniciar uma greve de fome em protesto contra a superlotação das celas do 1º DP, que têm capacidade para oito pessoas e abrigava 30 presos até o começo da tarde desta quarta-feira. Diante do impasse, o delegado titular da delegacia, Adilson Stiguivitis solicitou a presença dos membros da OAB para levantar as demandas dos presos e encaminhar uma solução para o impasse. As discussões foram conduzidas pelo o presidente da OAB Dourados/Itaporã, Alexandre Mantovani, pelo conselheiro federal Wander Medeiros e pelo representante da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Medeiros.
Após convencer os presos a encerrar a greve de fome, Mantovani, acompanhado dos membros da Comissão de Direitos Humanos da subseção, se reuniu com o juiz da Vara de Execuções Penais para apresentar as reivindicações dos detentos e solicitar a remoção de parte dos presos para o presídio. O pedido foi aceito de forma imediata pelo juiz. “A OAB, cumprindo sua missão fundamental de guardião da Constituição, também desempenha o papel defensora dos direitos humanos. Neste caso, a 4ª subseção foi acionada pelo delegado titular do 1º DP após os presos deflagrarem um movimento de greve de fome em protesto contra superlotação daquele espaço. Estivemos no local, conversamos com os presos e nos comprometemos em buscar uma solução para a problemática. Diante disto, oficiamos o judiciário, que rapidamente atendeu ao nosso pedido e determinou a transferência dos presos, ajudando a solucionar a questão”, explicou Alexandre Mantovani.
A atuação da OAB e no caso também foi destacada pelo delegado titular do 1º DP Adilson Stiguiviti. Segundo ele, a atenção e a agilidade dada pela Ordem foram fatores decisivos para cessar rapidamente a greve de fome dos presos e resolver a questão da transferência dos detentos para a PED. “A mediação feita pela OAB e pela Defensoria Pública foram fundamentais o movimento dos presos não tomassem maiores proporções e pudéssemos encaminhar uma solução para o caso”, disse o delegado.
