07/02/2018 13h31 – Por: Flávio Verão
As aulas na Rede Municipal de Ensino em Dourados (Reme) devem ser adiadas. Com déficit de aproximadamente 500 professores, a Secretaria de Educação já pensa na alternativa de adiar o início letivo marcado para 15 de fevereiro.
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (07) na Câmara Municipal com os vereadores, a secretária de educação Denise Portolan afirmou sobre a possibilidade de adiar as aulas, no entanto, não mencionou para quando.
O principal motivo seria a falta de professores para atender as séries iniciais e ensino fundamental. Outra alternativa seria a de mandar os alunos mais cedo para casa, possibilidade sempre criticada, principalmente pelos pais.
Denise esteve na Câmara acompanhada da secretária de administração Elaine Terezinha Boschetti. Elas foram convocadas pelos vereadores para explicar sobre a operação “Volta às Aulas”, do Gaeco, do Ministério público Estadual (MPE), que na segunda-feira apreendeu dezenas de caixas com documentos nas secretarias de Educação e Administração.
Um dia após a operação, segundo as secretárias, todos os documentos já estavam à disposição para a prefeitura retirar no MPE. Somente na Administração foram recolhidos 64 caixas com documentos, de contratação de servidores entre os anos 2015 a 2017.
Com o grande volume de documentos apreendidos, a prefeitura acredita que dificilmente a papelada foi analisada pela equipe do MPE e classifica a operação como “espetáculo”.
Conforme o MPE, a operação teve como objetivo apreender documentos como contratos de “admissão de professores em caráter precário”, a partir do ano de 2017, além da relação de comunicados de vagas preenchidas e em aberto em escolas e Ceims, listas de exonerados em 2017, e comunicações internas da Secretaria Municipal de Educação, bem como quaisquer outros documentos aptos a comprovar eventual ocultação, pelo Município, da efetiva quantidade de vagas puras existentes na rede municipal de ensino, em detrimento de determinações anteriores do Poder Judiciário.
Conversa de whatsapp
Durante reunião a secretária Denise disse que está tranquila quanto a operação, assim como a prefeita Délia Razuk. Ela acredita que a apreensão de documentos ocorreu na tentativa de encontrar supostas contratações já realizadas pela Reme, sem cumprir com o edital de contratação.
No dia da operação, ela disse que foi chamada na Procuradoria Jurídica onde foi apresentado uma suposta conversa de whatsapp ao qual o Ministério Público teve acesso. Nessa conversa, que supostamente teria sido escrito por Denise, mencionava sobre contratações de professores em desacordo com o edital de publicação.
A secretária alegou que a mensagem não foi escrita por ela, tanto que constava na conversa a sigla de núcleo de educação do governo do estado de MS. Com esse dado, além de prazo mencionado de contratação na mensagem, equipe da educação municipal constatou que o diálogo foi realizado pela equipe da rede estadual de ensino e supostamente encaminhado ao MPE em forma de denúncia. Ou seja, a mensagem de whatsaap não teria relação com a educação municipal de Dourados.
Denise Portolan disse ainda que amanhã (08) terá reunião no Ministério Público com o promotor Eteocles Mendonça Dias Brito para discutir os desdobramentos da operação. Na oportunidade irá verificar se a prefeitura poderá retomar o processo de contratação de professores.
Foi o Ministério Público que entrou com ação contra a prefeitura impedindo a contratação de professores. Para o MPE, teria que convocar educadores aprovados em concurso. A administração municipal alega que as contratações seriam para preencher vagas em licença e não de vaga pura, aquelas que podem ser ocupadas por concursados.
No final de dezembro a prefeitura abriu processo de recebimento de documentação de professores para contrato, processo que se estendeu até 15 de janeiro. Foram recebidas cerca de três mil inscrições. Toda a papelada foi apreendida pelo MPE.
O grande déficit de professores na rede municipal de ensino se dá em razão ao número de licenças solicitadas por educadores. Segundo a Secretaria de Educação, cerca de 480 profissionais pedem licença todos os meses.
