14/05/2019 15h05 – Por: Da redação
As comissões processantes que investigam os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) pediram o arquivamento de denúncia por quebra de decoro parlamentar dos vereadores. Eles foram presos em operação do Ministério Público Estadual (MPE) e estão afastados da Câmara Municipal de Dourados.
A Comissão Processante instituída para apurar a denúncia do pedido de cassação do mandato de Pepa tem como presidente o vereador Carlito do Gás (Patriota), como relator o vereador Jânio Miguel (PR) e como membro, o vereador Olavo Sul (Patriota).
Já a Comissão que analisa a investigação de Cirilo Ramão, tem como presidente o vereador Bebeto (PR), relator Junior Rodrigues e membro, Silas Zanata (PPS).
Ambos pareceres das Comissões Processantes optaram pelo não acatamento da denúncia. Contudo, houve divergência em ambos relatórios. A Comissão Processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, analisaram denúncia contra Cirilo Ramão.
O vereador Silas Zanata foi favorável à perda de mandato, contudo, foi voto vencido pela maioria (2 a 1). Já a Comissão Processante que analisou o caso de Pedro Pepa, composta por Carlito do Gás (PATRIOTA) na presidência, Jânio Miguel (PR) relator, e Olavo Sul (PATRIOTA) membro, que votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa, mas foi voto vencido pela maioria (2 a 1).
Na Processante de Pepa, o relator Jânio Miguel disse que “…“os fatos denunciados neste processo, ao meu juízo (sem prejuízo da ocorrência de fatos novos, como por exemplo, a instrução probatória no âmbito do poder judiciário), ainda não oferecem subsídios para a Câmara Municipal de Dourados decretar a perda de mandado ao denunciado, do contrário, se estará fazendo sucumbir os princípio da separação dos poderes, do contraditório e da ampla defesa, assim como do reito processual que norteia as Comissões Processantes, que é bem claro em impor a necessidade de exposição clara dos fatos e demonstração das provas que fundamentaram o pedido de cassação”.
Já no parecer da Processante de pastor Cirilo, o relator Junior Rodrigues assinalou que “…Analisando a denúncia, as provas produzidas, assim como a defesa do denunciado, tenho que os apontamentos dos atos supostamente praticados pelo denunciado, lastreado nas motivações fáticas que para tanto se passará a aduzir, entendo que não há provas suficientes paa embasar uma decisão de perda e cassação de mandato…”
O resultados das Comissões agora vão ser votadas em pelnários pelos demais vereadores. Ainda resta ser rntregue à mesa diretora o relatório que pede ou não a cassação do vereador Idenor Machado (PSDB).
Dos quatro parlamentares presos no final do ano passado em operação do MPE, apenas Denize Portolann foi cassada pela Câmara. Ela foi julgada semana passada.
