Conselho de Segurança pede fim da transferência de presos para a PED de Dourados

Penitenciária abriga 2.335 presos, mas a capacidade é de 718. Superlotação faz do local um "barril de pólvora" prestes a estourar

12/07/2018 06h37 - Por: Valéria Araújo


 
Presídio de Dourados está superlotado há anos e osso tem preocupado as forças policiais

Foto: Hédio Fazan 
 
Presídio de Dourados está superlotado há anos e osso tem preocupado as forças policiais

Foto: Hédio Fazan

O Conselho Institucional de Segurança Pública de Dourados (Coised) quer a proibição de transferências de presos de outras localidades para a Penitenciária Estadual de Dourados. A medida tem a finalidade de conter a superlotação que torna o local extremamente vulnerável e possibilita a atuação de organizações criminosas com mais intensidade, segundo o Conselho.

A PED abriga 2.335 detentos, sendo que a capacidade total que poderia conter seria de 718 presos. Só o pavilhão II ("Raio II") acolhe cerca de 800 presos integrantes de facção criminosa. Para o Conselho, trata-se de "um barril de pólvora" prestes a estourar, caso providências urgentes não sejam adotadas. Conforme ainda o COISED a superlotação também afeta a dignidade dos custodiados pelo Estado e a segurança dos agentes penitenciários, que se encontram em número bastante reduzido para fiscalizar o cumprimento da pena dos internos.

Em documento enviado a parlamentares que representam Dourados no Congresso, o Conselho pede interlocução junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça de MS para que tomem conta dessa realidade para que recomendem que seja proibida a transferência de novos presos de outros locais para a PED.

Bloqueadores

Outra providência solicitada pelo Conselho, desta vez ao Geverno Federal é pela instalação de bloqueadores de sinais de aparelho de telefonia celular e de drones nas imediações da Penitenciária Estadual de Dourados (PED).

De acordo com o Conselho, as organizações criminosas têm usado esses sinais para articular crimes de toda a ordem, "sobretudo" hediondos e violentos para incluir drogas, armas e celulares dentro do sistema penitenciário.

O assunto ganhou projeção nacional com reportagem da revista eletrônica "Fantástico" da Rede Globo sobre a entrada de celulares via drone no Presídio de Dourados, numa ação comandada por facções criminosas. O Conselho tem reunido parlamentares estaduais e federais e solicitado apoio em relação as demandas.

Scanner Corporal

Ainda na questão dos presídios, o Coised tem solicitado um scanner corporal para apurar se detentos e visitantes estão com drogas, armas, explosivos e celulares ou outros objetos ilícitos ou proibidos no interior do estabelecimento penal.

De acordo com o Conselho, a revista pessoal, como é feita hoje, além de ser ineficiente e demorada, também pode causar constrangimento a quem a ela se submete. "Atento a isso, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária editaram a Resolução n. 5, de 28 de agosto de 2014, que impede inspeções ou buscas pessoais vexatórias, desumanas ou degradantes e recomenda o uso de aparelhos detectores de metais, scanners corporais e outras tecnologias. Assim, como a PED ainda não dispõe de tais equipamentos, é necessário que sejam prontamente adquiridos e viabilizados", destaca o Conselho.



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