Vara da Infância quer mapeamento das famílias que abandonaram os pacientes. MP instaura medidas de proteção
11/07/2018 07h58 – Por: Valéria Araújo
Abandonadas por familiares, pelo menos 10 crianças indígenas vivem em hospitais de Dourados. É o que constatou a Vara da Infância e Juventude em levantamento realizado no mês de junho. De acordo com o juiz Zaloar Murat Martins, tratam-se de crianças entre 05 e 12 anos com doenças neurológicas, como a paralisia cerebral. Oito delas estão na Casai e duas no Hospital da Missão. Uma delas está há 9 anos internada.
Segundo o magistrado, esses pacientes são pessoas com deficiência e dependência de cuidados médicos permanentes, mas é dever da família acompanhar, para que não cresçam sozinhas dentro dos hospitais.
Por isso, Zaloar tem mobilizado a Secretaria Especial de Saúde Indígena, Secretaria de Saúde de Dourados, Secretaria de Assistência Social e Ministério Público para encontrar alternativas para evitar que essas crianças vivam de forma institucionalizada e longe do convívio familiar.
A Promotoria da Infância, através do promotor Luiz Gustavo Terçariol já solicitou medidas protetivas para todas as crianças, o que faz com que haja uma união de esforços para garantir a convivência familiar, que é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No artigo 19, o ECA estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família e, na falta desta, por família substituta.
O direito à convivência familiar e comunitária é tão importante quanto o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade. Prova disso é que a constituição diz que a “família é a base da sociedade” (art. 226) e que compete a ela, ao Estado, à sociedade em geral e às comunidades “assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais” (art. 227).
Saída
Vara da Infância, Ministério Público e entidades de proteção vão começar a mapear as famílias dessas crianças para que possam conviver com elas. No Hospital da Missão, uma ala especial para esses pacientes está sendo discutida para que pacientes e família possam estar juntos.
O coordenador da Sesai, Fernando de Souza, disse que vários são os aspectos que contribuem para esse abandono e que vão desde situações culturais a econômicas, em que muitas mães acabam se distanciando do filho doente para poder cuidar dos demais. Ele disse que a Sesai está a disposição do Judiciário para ajudar no que for preciso.
