Escola Estadual Prof. José Pereira Lins divulga edital de chamada pública

10/01/2019 16h26- Da redação


Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) da EE PROF. JOSÉ PEREIRA LINS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA FLÁVIO SEABRA CALIXTO, 525, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.357.104/0001-90, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 15:30 horas do dia 24 de Janeiro de 2019, na Escola Estadual EE PROF. JOSÉ PEREIRA LINS, localizada à RUA FLÁVIO SEABRA CALIXTO, 525, município de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.


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