Justiça recebe mais de 100 denúncias de crimes eleitorais

Campo Grande, Três Lagoas e Dourados lideram o ranking de queixas que vão de propaganda por mensagem eletrônica a compra de votos, em MS

19/10/2018 06h38 – Por: Valéria Araújo

O Sistema Web de denúncias do Tribunal Regional Eleitoral registrou 122 notificações de crimes eleitorais entre o primeiro e o decorrer da campanha para o segundo turno em Mato Grosso do Sul. A maior parte das denúncias está ligada à distribuição de material gráfico, propaganda eleitoral por mensagem eletrônica ou telemarketing e a compra de votos. Também estão na lista de denúncias situações como propaganda em bens de uso comum, em outdoors, ao longo de vias públicas, cavaletes, entre outros.

A cidade de Campo Grande liderou na quantidade de denúncias. Foram 82, o que representou 67,2% das queixas. Em segundo lugar está Três Lagoas com sete denúncias, seguidas por Dourados e Naviraí com três, cada. Em Dourados foram duas denúncias a respeito de propaganda eleitoral em locais de uso comum e uma denúncia de compra de votos.

Para a juíza da 43ª Zona Eleitoral Daniela Tardin, de maneira geral, o processo eleitoral em Dourados ocorreu com tranquilidade no primeiro turno. Segundo ela, três situações marcaram as eleições no município. A primeira foi a de que muitos eleitores estavam invertendo a ordem da votação, o que estava causando voto nulo. O segundo fator é que o modelo das urnas de 10 anos atrás pode ter sido sobrecarregado com a grande quantidade (seis opções) de cargos para votar. “No entanto notamos que bastava o eleitor votar pausadamente que não ocorria problema algum”, destacou. O terceiro fator foi o alarde nas redes sociais. “Houve um alarmismo e desinformação disseminadas das redes sociais o que fazia com que alguns eleitores viessem predispostos a encontrar alguma falha”, destacou Daniela.

Pardal

Além do Sistema Denúncia WEB, disponível na página do TRE, a Justiça eleitoral fornece o Pardal, aplicativo destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral. Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”.

Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
De acordo com o TSE, para fazer a denúncia pelo Pardal, o cidadão deverá informar obrigatoriamente o nome e o CPF, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.