Sem laudos, inquéritos sobre estupros de crianças param; autores seguem impunes

Falta de psicólogos deixa mais de 120 processos sem o laudo e 130 crianças e adolescentes na fila por atendimento. MP e Prefeitura fazem acordo para restabelecer o serviço em 15 dias

23/11/2017 06h52 – Por: Valéria Araújo

Pelo menos 128 inquéritos de estupro estão parados desde início do ano em Dourados por falta de psicólogo. O problema também atinge 130 crianças vítimas de abuso sexual (estupro) que aguardam na fila por atendimento psicológico.

De acordo com o promotor de Justiça, João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, sem o profissional, não estão sendo realizados os laudos que são utilizados como prova essencial nas investigações de abuso sexual. Com os inquéritos parados, o agressor pode ficar impune.

A promotoria afirma que esses diagnósticos são ultilizados na maioria dos casos em que a vítima não apresenta um vestígio físico, que geralmente é identificado por profissional legista. “Nesses casos, os laudos psicológicos vão apurar e gerar provas que confirmem a palavra da criança”, explica, observando que na maioria das vezes as vítimas não conseguem, sem ajuda profissional, exteriorizar o que aconteceu e desenvolvem graves problemas que vão desde a insônias, isolamento, medo excessivo a problemas de relacionamento.

“O psicológo fará um atendimento especial para garantir atendimento adequado e extrair da criança o que de fato ocorreu com ela”, explica.

O Ministério Público apurou que, no início do ano, o profissional que fazia esse tipo de atendimento teria sido exonerado. Trata-se de um servidor cedido pelo Município para atuar na Delegacia da Mulher. Na mesma época, ocorreram dúvidas entre Prefeitura e Estado sobre quem teria a obrigação de realizar o serviço. Até o ano passado ele era oferecido pelo município.

Acordo

Para dar uma solução ao problema, o promotor de Justiça João Linhares Júnior chamou representantes do Executivo Municipal para expor o problema. Durante o encontro, ocorrido na manhã de terça-feira, a Prefeitura ficou de contratar um profissional para atuar na Delegacia da Mulher e reestabelecer o atendimento em 15 dias.

“Além de dar andamento aos processos e aos atendimentos, esse profissional será de fundamental importância para o recebimento das vítimas que chegam para efetuar a denúncia. O poder público se mostrou sensível à causa e, já na primeira audiência, demonstrou boa vontade de resolver o problema”, destacou João Linhares.

No Conselho Tutelar de Dourados, as denúncias de maus tratos e crimes sexuais são os que mais aumentam. Em relação aos abusos sexuais, fato que chama a atenção é que geralmente o agressor é alguém próximo da vítima, segundo a coordenadora do Conselho Tutelar Central Lucielen Leivas Leite Prudente, Para ela o aumento no registro de abuso sexual está relacionado a maior disposição das pessoas em encaminhar as denúncias. “Isso é resultado da intensificação de campanhas de orientação que são desenvolvidas junto às escolas e comunidades”, destaca.

Denúncias

O telefone de plantão do Conselho Tutelar Central, que atende da Rua Mato Grosso ao Parque do Lago é: 99600 6145. Já o Plantão do Conselho Tutelar Leste, que atende da Rua Mato Grosso ao sentido Leste da cidade é: 98401 2625.