TJMS instala nova vara de família e sucessões em Dourados

Desembargador Divoncir Schriner Maran inaugura hoje novo serviço para atender demanda dos jurisdicionados do município

13/07/2018 08h32 – Por: Elvio Lopes

O desembargador Divoncir Schriner Maran, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJNS), instala, na manhã desta sexta-feira, em Dourados, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados. A solenidade acontece às 9h, no Fórum Dr. João Adolfo Astolfi, com a presença de juízes, autoridade, operadores do Direito e a comunidade douradense.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do TJMS, com mais uma vara com competência na área de família e sucessões, a atual 1ª Vara Cível passar a denominar-se 1ª Vara de Família e Sucessões e lembra como importante a Lei nº 4.904/2016 que criou cinco varas para a comarca de Dourados, com previsão de instalação gradativa, em razão da disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário e da demanda.

Um balanço das atividades forenses realizadas em Dourados se ter um destaca o trabalho dos juízes que atuam na comarca, com mais de 50 mil processos em andamento, dos quais praticamente 15 mil estão nas varas cíveis, 9.100 nas quatro varas criminais, 10.700 nos juizados especiais, 1.800 na Vara da Infância e Adolescência; 1.500 na vara de competência de Registros Públicos e Fazenda Pública, além das 6.200 na atual vara onde tramitam os autos de Família e Sucessões.

As ações destacam ainda que, nos últimos 12 meses foram distribuídos 36.233 processos, sendo 3.128 somente na área de família e sucessões. Como Dourados é a segunda maior comarca da justiça sul-mato-grossense, a instalação de uma nova vara beneficia não apenas os 218 mil habitantes desse município, mas os distritos de Itaum, Indápolis, Panambi, São Pedro e Vila Vargas.

Outro detalhe do Poder Judiciário é que o grande números de processos existentes não assustam os integrantes da magistratura douradense.

Os números mostram que os juízes têm trabalhado com afinco para atender os que procuram a justiça com qualidade e rapidez e prova disso são os 34.390 processos baixados nos últimos 12 meses, com destaque para os 2.575 com tema família e sucessões – número maior que os 1.693 na área da infância ou ps 1.743 na Fazenda Pública.

Assim, a administração do Poder Judiciário considerou oportuna a instalação da vara, visando dar aos jurisdicionados uma resposta mais rápida, com uma prestação jurisdicional mais eficiente, além da razoável duração do processo.