O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS) da 24ª Região, julgou ontem 51 processos de 2ª instância impetrados na justiça de Dourados, contra diversas empresas. Em uma só ação, o desembargador João de Deus Gomes de Souza, reconheceu a culpa de uma empresa de alimentos de Dourados, que foi condenada a pagar R$ 238,4 mil de indenização a um funcionário que teve o braço comprometido durante um acidente de trabalho.
Além da indenização, a empresa ainda terá que pagar R$ 111,1 mil por dano moral e mais R$ 55,5 mil por dano estético. No total, o funcionário deverá ser indenizado em R$ 405 mil, que será quitado em 336 meses com pagamento mensal em folha.
Este é o terceira sessão itinerante realizada em Dourados nos últimos anos. Oito desembargadores da 1ª e 2ª Turma e Tribunal Pleno participaram dos trabalhos. O julgamento foi acompanhado entre as partes envolvidas nos processos, profissionais de Direito e estudantes da Unigran, onde foi realizada a sessão. Os trabalhos foram abertos às 8h30 e encerraram por volta das 18h.
Segundo o desembargador do TRT/MS, Francisco Chagas Lima Filho, o objetivo foi descentralizar o trabalho, como forma de aproximar o judiciário do trabalhador. “É uma forma de julgar com mais transparência, já que possibilita a participação das partes envolvidas sem precisar se deslocar a Campo Grande”, destacou.
SEMINÁRIO
Dando continuidade aos trabalhos do TRT/MS, hoje será realizado o Seminário “A Terceirização e seus efeitos nas Relações de Trabalho”, no auditório da Unigran.
O evento terá como público alvo todos os agentes operadores do Judiciário, como magistrados, procuradores, servidores, sindicatos, advogados, chefias de recursos humanos e pessoal, empresas públicas e privadas, além de acadêmicos.
Das 9h às 12h30 será realizada a palestra com o 1º tema: “Terceirização – Fraude e prevaricação das condições de trabalho”, a cargo do procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.
O debatedor é o advogado Marco Antônio Pimentel. O 2º tema será “Diferenças e similaridades entre grupos de empresas por coordenação e terceirização de serviços”, a ser proferido pelo juiz do trabalho Júlio César Bebber.
O debatedor deste tema é o juiz do trabalho Marco Antônio Miranda Mendes. Das 14h às 17h30, o Seminário trará o 3º tema, “Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas, com o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior e como debatedor, o juiz do trabalho Antônio Arraes Branco Avelino.
O 4º tema será com a juíza do trabalho da 10ª Região Noemia Aparecida Garcia Porto, que fará a palestra “Terceirização: Aspectos positivos e negativos. O debatedor será o juiz do trabalho da substituto Renato Sabino Carvalho Filho.
As inscrições podem ser feitas pelo [email protected] ou [email protected].
