Vereadora pede suspensão de taxa de iluminaçã
01/04/2019 06h28
A vereadora Daniela Hall (PSD) está fazendo um “raio-x” nos bairros de Dourados sobre a falta de iluminação pública. A parlamentar tem buscado apoio da população em suas redes sociais no sentido de apontar os pontos mais críticos da cidade. Segundo ela o levantamento servirá de base para que ela possa estudar a possibilidade de suspensão da taxa de iluminação pública.
A medida ocorre após a Prefeitura de Dourados informar que arrecadou mais de R$ 15,4 milhões da Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública), mas só aplicou R$ 933 mil durante o ano de 2018. Outras informações que chegaram até a Câmara de Vereadores apontam ainda que o montante de R$ 6 milhões dessa mesma taxa foram desviados de sua finalidade e utilizados para o pagamento de servidores públicos.
“Se a Prefeitura de Dourados não está utilizando os recursos da taxa de iluminação, então não é justo que ela cobre da população. O cidadão paga e tem o direito de receber o serviço. Não é justo pagar por um serviço que não se tem. Então nossa proposta seria suspender a cobrança até que a Prefeitura comprove que o montante que arrecadou foi investido na iluminação pública ou que faça o compromisso de regularizar a situação dos bairros que vivem na escuridão”, destaca.
Daniela disse que, a partir da conclusão dos trabalhos pelos bairros, fará um relatório para encaminhá-lo a Prefeitura e reforçar o pedido de providências. O levantamento também será encaminhado ao Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – 4ª subseção). “Esses organismos de fiscalização estão empenhados e unidos para defender os interesses da população.
Recentemente realizamos uma audiência pública na Câmara Municipal, que foi o pontapé inicial dos trabalhos e toda semana estamos acompanhando os desdobramentos e discutindo medidas para sanar os problemas relatados pelos consumidores. Esperamos dar uma resposta positiva para Dourados em relação a todos esses abusos”, acrescenta.
A vereadora também pediu recentemente uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar o uso dos valores da taxa de iluminação pública pela Prefeitura de Dourados. Na Avenida Guaicurus, cerca de 4,5 quilômetros estão com lâmpadas apagadas. O mesmo acontece no Monumento Aos Colonos, parte de avenidas e ruas da cidade. A crise também é alvo de investigação do MPE.
