15/05/2019 21h54 – Por: Flávio Verão
O vereador Cirilo Ramão (MDB) foi salvo de perder o mandato na noitedesta quarta-feira (15) na Câmara pelos vereadores da base de sustentação da administração municipal de Dourados. Por 12 votos favoráveis à cassação, seis contrários e um impedimento, o pastor continua com o cargo. Para perder o mandato ele teria que receber 13 votos. Quem salvou Cirilo foram os vereadores Junior Rodrigues, Juarez de Oliveira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto e Maurício Lemes. Votaram pela cassação Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Lia Nogueira, Toninho Cruz, Daniela Hall, Sérgio Nogueira, Alan, Elias Ishy, Silas Zanatta, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Marcelo Mourão, por ser o suplente, esteve impedido de votar.
O pastor foi o segundo parlamentar julgado na Câmara dos quatro presos no final do ano passado. Denize Portolann (PR) perdeu o mandato. Hoje haverá o julgamento de Pedro Pepa (DEM), às 12h. A de Idenor Machado (PSDB) ainda não foi agendada. O advogado de Cirilo, Fernando Baraúna, ocupou a tribuna da Câmara para questionar todo o trâmite do processo. Segundo ele, faltam provas que condene Cirilo. “Eu, na condição de defesa, não tive acesso a nenhum prática de conduta indevida do denunciado, há apenas indícios”, argumentou.
Cirilo foi preso no dia 5 de dezembro pela Operação Cifra Negra, desencadeada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil. Junto a ele também foram presos os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB), todos afastados do cargo, além do ex-vereador Dirceu Longhi e empresários.
A operação, originada como desdobramento de duas operações anteriores: Operação Telhado de Vidro e Operação Argonautas, investiga crimes do colarinho branco, como fraude à licitação e corrupção ativa e passiva, que, conforme o MPE, ocorrem no âmbito da Câmara Municipal de Dourados há pelo menos oito anos. Foi apurado que, em diversos processos licitatórios, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas marcadas”, as quais que atuavam em conluio, algumas delas, inclusive, existiam apenas no papel, com o mero intuito de simular uma concorrência leal nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos destes processos se faziam exorbitantes.
Para garantir que o esquema se perpetuasse, as empresas repassavam valores mensais a servidores públicos, dentre eles os membros da Mesa Diretora da Câmara da época.
Mesmo que sejam absolvidos da denúncia por quebra de decoro, os três continuam fora da Câmara, já que o afastamento foi determinado pela Justiça com base na ação criminal.
Hoje, às 12h, ocorrerá a sessão especial de julgamento de cassação do mandato de Pedro Pepa. A Comissão Processante que analisou o caso dele é composta por Carlito do Gás (PATRIOTA) na presidência, Jânio Miguel (PR) relator, e Olavo Sul (PATRIOTA) membro. Apenas Olavo votou pela cassação, sendo voto vencido pela maioria (2 a 1). No entanto, é o plenário que julgará hoje se ele perde ou não o mandato.
