Monitor Fiscal aponta riscos de descontrole da dívida pública

13/06/2018 18h03 - Por Agência Senado


 
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O governo federal deve conseguir cumprir a meta de resultado primário deste ano, mas os deficits primários elevados e persistentes dos últimos anos impõem risco de descontrole do endividamento público.

Essa é uma das análises contidas na edição do Monitor Fiscal lançada na segunda-feira (11).

O documento aponta também que a União registrou deficit primário de R$ 4 bilhões no primeiro quadrimestre, com substancial ampliação de receitas e despesas primárias.

Entre os componentes do resultado, destaca-se a participação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que já registra deficit de R$ 61,2 bilhões no período.

No âmbito do governo central, o mercado projeta deficit de R$ 138,5 bilhões em 2018, inferior à meta de deficit anual, fixada em R$ 159 bilhões.

Para que a dívida federal bruta (um dos indicadores de endividamento do país) fosse estabilizada, por exemplo, no patamar de 69,9% do produto interno bruto (PIB), o resultado primário acumulado em 2018 não poderia ser inferior a um superavit de 0,4% do PIB.

Mas a meta de resultado primário do governo neste ano é um deficit de 2,2% do PIB.

Receitas

Conforme apurado pelos autores da análise, a receita primária líquida (receita primária total menos transferências obrigatórias aos demais entes) apresentou aumento real de 7,5% no primeiro quadrimestre de 2018, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A despesa primária, por outro lado, teve crescimento real de 6,8%.

O principal componente da receita primária, constituído pelos ingressos administrados pela Receita Federal, alcançou R$ 331,3 bilhões, apresentando aumento real de 9,4% em 2018, comparativamente a 2017 (R$ 302,7 bilhões).

O Monitor Fiscal é uma publicação bimestral destinada aos parlamentares e à população e divulga, de forma simples e acessível, a evolução dos principais indicadores fiscais do país.

O Monitor é elaborado pelas consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.


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