06/11/2018 09h17 – Por FNDE e Ministério da Educação
Repasse de R$ 963,9 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) assegura o investimento mínimo por aluno em nove estados brasileiros.
A parcela de outubro ficou disponível na terça-feira (30) nos caixas de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Em funcionamento desde 2007, o Fundeb determina que 60% dos recursos devem ser direcionados à remuneração dos profissionais do magistério, o que inclui professores, diretores e orientadores pedagógicos.
Os outros 40% devem ser destinados a ações de desenvolvimento e manutenção do ensino, o que abrange reformas estruturais e compra de equipamentos.
Com os repasses, estados e Distrito Federal têm recursos para custear a educação da creche ao ensino médio.
A transferência dos recursos é automática, ou seja, não precisa de autorização prévia. Onde for identificado que o valor mínimo por aluno não foi atingido, o investimento é feito naquele mês.
