02/09/2018 18h04 – Por Governo do Brasil, com informações do FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o repasse de R$ 963,9 milhões aos estados e municípios beneficiários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A parcela é referente ao mês de agosto.
O recurso é voltado para complementar a arrecadação de governos e prefeituras que não conseguiram destinar o mínimo por aluno fixado anualmente. Neste ano, o valor de referência é R$ 3.016,67.
A verba é concedida aos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que devem usá-la para assegurar o pagamento do piso de professores, diretores e orientadores educacionais.
O dinheiro também pode ser utilizado para a compra de equipamentos e construção e manutenção de escolas.
Origem
O fundo é constituído a partir da vinculação de arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os recursos apoiam exclusivamente a educação básica da rede pública.
