MEC tem medidas para enfrentar ações de violência nas escolas

09/04/2019 09h00 - Por MEC


 
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No domingo, 7 de abril, foi o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data foi instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277, relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 11 crianças.

Em fato mais recente de violência em ambiente escolar, no dia 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, no estado de São Paulo, a dupla de atiradores Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, ambos ex-alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola.

O bullying e a violência nas escolas tornaram-se grandes problemas, que pais, educadores, governos e toda a sociedade precisam enfrentar.

O bullying, também chamado de intimidação sistemática, é "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas", conforme definido pela Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A gravidade da questão se confirma por meio de estudos recentes como o Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em 2015, com apoio do Ministério da Educação, que revelou que 69,7% dos estudantes declaram ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola.

A preocupação com o fenômeno fez com que o termo bullying fosse incluído também na Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015.

Nesse estudo, 7,4% dos estudantes informaram que já se sentiram ofendidos ou humilhados e 19,8% declararam que já praticaram alguma situação de intimidação, deboche ou ofensa contra algum de seus colegas.

Ações

Para o secretário da Semesp, Bernardo de Goytacazes, o bullying traz uma perda não só para o aluno, mas para todo o contexto ao redor. "Uma coisa são brincadeiras, típicas e tradicionais em escolas, outra coisa é quando partem para a questão da ofensa.

O bullying traz essas atitudes mais agressivas, sejam elas verbais e físicas, de forma mais direta e intencional, e que muitas vezes ocorre sem motivação, porque um se sente mais forte em relação ao outro para poder agredir e tomar essa posição", afirmou.

De acordo ele, dentro da dinâmica do MEC, existe uma grande proposta de enfrentamento que vem sendo feita para ajudar os sistemas das redes municipal e estadual para combater esse mal que afeta a todos

. "A nossa intenção é, dentro da educação básica, das modalidades especiais e também dentro do ensino superior, ajudar a combater isso.

Primeiro a entender que nessa questão dos direitos humanos ninguém é igual a ninguém. Não vamos ter pessoas que vão ter tratos e nem costumes iguais", explicou.

"Isso vem sendo ensinado desde a questão da escola, dentro da Secretaria de Educação Básica (SEB), que vem com programas em função de ajudar estados e municípios a criar nessa escola uma rede de tolerância, de diálogo e de respeito.

Também no livro didático nós já temos textos que abordam o assunto e ainda nas temáticas dos projetos dos nossos programas. Precisamos acertar e aumentar essa questão da tolerância e do respeito dentro de sala de aula.

A Semesp também tem trabalhos em função dessa área com respeito às relações étnico raciais, porque temos esse bullying com questões raciais e deficiência física", completou.

Outra ação de enfrentamento está no curso de formação de professores, seja de formação especializada, escola da terra ou em cursos em parceria com as universidades, que trabalham com professores de toda a rede.

"Essas temáticas estão presentes sobre a questão do respeito e de saber fazer com que o professor seja um incentivador dessa política de tolerância em sala de aula.

O professor desempenha um papel fundamental e os cursos que nós oferecemos, que trazem essas temáticas nos ajudam a discutir esses assuntos com os professores.

Até mesmo várias de nossas provas já vêm com relatos sobre esse assunto ou que tangenciam esse tema", disse Bernardo de Goytacazes.

Depois do ataque na escola de Suzano, a SEB criou um grupo de planejamento mais específico para trabalhar essa questão da violência.

"Mas a discussão não será somente dentro da educação básica, mas nas redes, nos institutos de ensino, nas universidades e que seja uma temática que toda sociedade abrace para poder auxiliar nesse processo de ensino e aprendizado", concluiu o secretário.

Assessoria de Comunicação Social


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