29/04/2019 11h12 – Por Ascom MMA
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira (24) resolução sobre o controle de emissões de gases de ciclomotores e similares.
A deliberação ocorreu em reunião extraordinária realizada em Brasília, presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O texto-base da proposta da fase M5 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares (Promot) foi aprovado em votação no plenário.
Alguns destaques do texto receberam substitutivos.
O mais debatido foi o que alterava a durabilidade do sistema de controle de emissões de poluentes para motocicletas com velocidade de até 130 km/h.
O texto-base estabelecia 35 mil km de durabilidade, mas os representantes da indústria apresentaram uma proposta para diminuir para 20 mil km.
Segundo o representante da Abraciclo, associação que congrega 98% do mercado de motos e similares, o padrão de deterioração fixado em 35 mil km no texto-base inviabilizaria a produção de motos populares (com velocidade de até 130 km/h), já que esse não é o padrão exigido para as exportações e o mercado interno está em baixa.
Mas o subsecretário de Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Trani, argumentou que estudos realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que os níveis de impacto na qualidade ambiental seriam altos se o padrão baixasse para 20 mil km.
A matéria foi apreciada em plenário, e o argumento da indústria venceu por um voto de diferença. O texto ficará redigido da seguinte forma: “
A partir de 2025, para todos os modelos de motociclos, triciclos e quadriciclos com velocidade máxima menor que 130 km/h, a distância a ser percorrida para a determinação dos FD é de 20 mil km”.
A nova norma será publicada no Diário Oficial nas próximas semanas.
