21/11/2018 17h08 – Por Agência Câmara Notícias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6035/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria a Bolsa de Desempenho Esportivo, destinada, prioritariamente, a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas.
O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação. “A proposta permitirá que atletas que tenham excelente desempenho recebam auxílio estatal para a prática de esportes, podendo se dedicar inteiramente aos treinamentos”, afirmou.
Segundo o texto, os critérios de seleção, bem como o valor do benefício financeiro, serão fixados pelo Poder Executivo (federal, estadual ou distrital), de acordo com estudos técnicos, observado o limite orçamentário disponível e as vagas em cada unidade de treinamento acolhedora – corporações militares e Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
