Pardal MS registra quase 400 denúncias de crimes eleitorais

Em Dourados, denúncia pelo aplicativo fez Judiciário proibir “aulão” na UFGD com o tema: “Esmagar o Fascismo”

26/10/2018 07h04 – Por: Valéria Araújo

O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral já registrou 373 denúncias de crimes eleitorais em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, 56% das denúncias são de propaganda eleitoral, 20% de crimes eleitorais diversos, 18% denúncias não especificadas e 4% referentes ao uso da máquina pública.

Em Dourados, são 53 denúncias. Uma delas motivou o Judiciário a suspender um evento que aconteceria ontem na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

De acordo com o TRE, a denúncia dava conta de uma reunião política que seria realizada na instituição, que é um órgão público e por esta razão a Legislação não permite.

Na decisão do juiz Rubens Witzel Filho, ele citou que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais como a cessão ou uso de bens públicos, de materiais ou serviços custeados pela administração pública, cessão ou uso de servidor público para comitê de campanha, entre outros.

Ainda no despacho, o judiciário destaca que houve a verificação da denúncia e que “(…)Não resta dúvida de conotação político eleitoral que se reveste a tal evento – que indisputável matiz de desmoralizar um determinado candidato em favor de outra candidatura. Nada obstante, o local escolhido, a ser realizado nas dependências da UFGD, tem indeclinável conotação publicista, a inserir-se no veto normativo e especificado”. Materiais do convite do aulão citariam o candidato Jair Bolsonaro de forma negativa e no local teriam sido apreendidos pela Polícia Federal.

Nas redes sociais o Diretório Central de Estudantes da UFGD repudiou a decisão, que foi interpretada pelo grupo como “ato de censura a liberdade de manifestação e reunião de pessoas”. Segundo o DCE “o microfone da atividade estava livre para estudantes que se manifestavam sobre a conjuntura politica, as posturas de ódio, violência e a ameaça fascista. No momento da chegada do mandado, as falas foram interrompidas”.

Segundo ainda o DCE, a Policia Federal também abordou integrantes do Diretório, coletou nomes e tirou fotos da bandeira da organização. O ocorrido repercutiu no blog de alcance nacional “O Antagonista” que destacou ainda fato semelhante ocorrido na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG). No local, a PF também cumpriu mandado de busca e apreensão, para recolher material de propaganda de Fernando Haddad.

A redação entrou em contato com a Assessoria de imprensa da UFGD que informou que uma nota estaria sendo disponibilizada à imprensa, o que não ocorreu até o fechamento dessa edição.