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Notícias • Política

Política

Comissão aprova Bolsa-Atleta para praticante de modalidade surdolímpica

Proposta também altera a Lei Pelé para equiparar confederação dos atletas surdos às demais entidades esportivas

Política

Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados

Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021

Política

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento

A matéria tramitou no Congresso por quase 10 anos: o texto original da proposta é de 2012 (o PLS 283/2012), resultado do trabalho de uma comissão temporária que propôs alterações no CDC

Política

Projeto que dobra valor do Bolsa Família durante a pandemia

O benefício básico, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178

Política

Simone Tebet diz que notas fiscais da Covaxin foram fabricadas

Simone Tebet diz que notas fiscais da Covaxin foram fabricadas: "Alguém cometeu fraude" 06/07/2021 18h39 - Da redação, com informações do G1 Senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou indícios de falsific...

Política

Debatedores pedem prioridade para educação profissional

Quando não apagam tudo, deletam tudo e o que a gente precisa é de uma política de Estado e um projeto de nação e aí entra a educação profissional — disse

Política

Informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

Política

Direito de crianças receberem orientação sobre navegação segura em redes sociais

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), ao Projeto de Lei 5810/19, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB)

Política

Cobertura obrigatória de quimioterapia oral segue para sanção presidencial

O PL amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de saúde

Política

Aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal

Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas

Política

Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental

Segundo ela, é preciso debater as alterações realizadas pelo governo federal na legislação do setor desde 2017, o que 'vem produzindo graves retrocessos, colocando em risco todo um campo de a

Política

Senado aprova criação do Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

O texto segue agora para a sanção da Presidência da República

Política

Comissão de Desenvolvimento Regional debate aviação nesta segunda

A discussão é parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, feito pela comissão, e está marcada para esta segunda-feira (5), às 18 horas

Política

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Projeto cria o tipo penal 'violência psicológica contra a mulher'

Política

Aprovada inclusão de famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia

Projeto passou no Senado e agora vai à Câmara