Dourados
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O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores
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Proposta seguirá ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário
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O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 268/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias es...
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Proposta ainda precisa ser analisada pela CCJ antes de seguir para o Senado
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presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a...
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O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
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Os prejuízos materiais — sempre difíceis de estimar — seguramente alcançam bilhões de reais
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Projeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado
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Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Texto aprovado também permite negociação de dívidas de estudantes com o Fies. Proposta será enviada ao Senado
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Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver e...
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A anulação das provas da Lava Jato obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, vai impactar diretamente a vida de réus em pro...
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Proposta também tem as regras do programa Desenrola
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Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery