Dourados
Política
As demais vagas reservadas devem ser preenchidas por estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência
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Caso não haja recurso, o PL 3.202/2019 seguirá para análise da Câmara dos Deputados
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Texto prevê ainda sanções para as plataformas digitais que não retirarem o vídeo após notificação
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Conforme o texto, a restrição poderá ser retirada a qualquer tempo, desde que o candidato faça a prova também em veículo com câmbio manual.
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O texto decorre dos trabalhos realizados em 2018 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
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Proposta isenta esses produtos de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação por cinco anos
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Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação
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Resolução da Anac já prevê medida, que é inserida pela proposta no Código Brasileiro de Aeronáutica
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Proposta seguirá agora para a sanção do presidente da República, a menos que haja recurso em contrário
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Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade
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O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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A proposta cria a Bolsa de Formação Musical, destinada a incentivar jovens entre 10 e 19 anos na aprendizagem de instrumentos musicais ou composição e regência
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Caberá exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar a futura lei
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Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados
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Quanto maior o valor do índice de um determinado município (de 0 a 100 pontos), mais vulnerável e suscetível ele está com relação aos impactos da pandemia