Política
Em agenda na Embaixada do Haiti, Sergio Nogueira pede regularização dos haitianos que residem em Dourados 17/09/2021 16h29 O vereador Sergio Nogueira (PSDB) esteve em Brasília-DF, nesta semana, para u...
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As pautas das duas Subcomissões estão sempre inter-relacionadas, sempre se complementando, de tal forma que vêm trabalhando desde o começo em conjunto com a Subcomissão da Pessoa Idosa
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A intenção é combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruaçã
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Na forma do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto foi aprovado em Plenário na terça-feira (14) com 49 votos a favor e 24 contrários
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Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
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Terão prioridade profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados com salário bruto mensal de até R$ 7 mil
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Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados
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A data da reunião será agendada
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Lei foi debatida na Comissão de Viação e Transportes
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Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto
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Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente
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O projeto está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE)
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O PL 783/2021, das chamadas “sobras eleitorais”, foi aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9) e voltará para análise dos senadores
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Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
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Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público