Dourados
Política
Conforme o PL 1.905/2019, terão direito ao benefício os moradores cadastrados em programas sociais do governo federal
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Ele explicou que o Senado já aprovou um projeto com o mesmo teor, que está tramitando na Câmara, e será mais adequado esperar a decisão sobre ele
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Proposta também prevê o combate à discriminação contra doenças psiquiátricas
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Conforme o texto aprovado o cargo poderá ser ocupado por profissional com nível superior de escolaridade, independente da área de formação, que deverá dedicar tempo integral à sua função
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A ideia é impossibilitar o acesso do agressor aos boletins de ocorrência feitos nas delegacias ou aos autos do processo, segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), autor da proposta
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Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente
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O texto é de autoria da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro
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O texto é um dos 33 projetos resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos
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O texto, que altera o Código de Defesa do Consumidor , estabelece que o alerta deve conter informação sobre como o consumidor pode se prevenir e de que maneira deve proceder caso seja vítima
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Projeto com esse objetivo (PLS 392/2017) foi aprovado, na segunda-feira (23), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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A sugestão foi apresentada por Emilly Silva, de Pernambuco, por meio do Portal e-Cidadania
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Agora, a matéria segue para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE)
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O objetivo é oferecer mais acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva