Dourados
Política
A proposta aprovada inclui a medida na Lei 7.853/89, que trata da integração social das pessoas com deficiência
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Nesse tipo de loteria, o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivo
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Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida
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O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários
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Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados
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Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros
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A sessão de debates, cuja data ainda não foi marcada, foi solicitada pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), que tem criticado a proposta
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Punições incluem multa, cancelamento da classificação e do cadastro e interdição do local
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O PL 2/2020, da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Educação (CE)
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A matéria estabelece critérios para o exercício da profissão
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O texto considera que o recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade pela operação de abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a aposentadoria especial
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Relatora diz que projeto pode estimular uma mudança de cultura
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Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente
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Na sessão temática de debate, especialistas defenderam as vantagens do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) como forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança
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A medida terá efeito no Distrito Federal e em municípios com mais de 20 mil habitantes